Notícias
TJ/PE: Justiça condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos
25 de julho de 2024
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru/PE Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da Sil [ Leia mais... ]
TRT/MT: Liminar garante jornada diferenciada para mãe solo de criança no espectro autista
25 de julho de 2024
Uma técnica da empresa de tecnologia do Banco do Brasil garantiu na Justiça uma jornada de [ Leia mais... ]
TRT/MS nega indenização por danos morais a familiares de trabalhadora que faleceu em acidente de trajeto
25 de julho de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RN: Instituição é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico
25 de julho de 2024
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais, no valor [ Leia mais... ]
TJ/PB Justiça declara nulo contrato de consórcio que levou consumidor a erro
25 de julho de 2024
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato en [ Leia mais... ]
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
24 de julho de 2024
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a [ Leia mais... ]
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins
24 de julho de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para ab [ Leia mais... ]
TST: Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
24 de julho de 2024
A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: Atraso na expedição de diploma não pode prejudicar candidata aprovada em concurso público
24 de julho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a eliminaçã [ Leia mais... ]
TRF1 confirma retroatividade dos efeitos da reforma a militar desde a data em que foi declarado incapaz para o serviço
24 de julho de 2024
Declarado incapaz para o serviço mais de um ano antes de ter sido expedido o ato que oficializou sua reforma, um militar do Comand [ Leia mais... ]