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Notícias

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Presos preventivamente há 9 meses por fraude contra a Previdência pedem revogação de prisão

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010

Presos preventivamente há nove meses sob acusação de fraude na concessão de benefícios previdenciários, três comerciantes e um faz [ Leia mais... ]

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Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2010

A empresa Bunge Fertilizantes S/A, do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão à Receita Federal por não ter recolh [ Leia mais... ]

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Bancário tenta usar decisão da Justiça Federal para anular sentença trabalhista

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de setembro de 2010

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]

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TJMS decide que juros de mora incidem a partir da inadimplência

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de apelação [ Leia mais... ]

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Aerolíneas Argentinas terá que indenizar passageira por atraso de vôo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2010

A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca de 40 horas em um voo [ Leia mais... ]

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Contribuição assistencial não pode ser exigida de empresa não filiada a sindicato

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O recolhimento da contribuição assistencial patronal deve ser exigido apenas dos associados ao sindicato. Quando existem empresas [ Leia mais... ]

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STF recebe processo que discute obrigatoriedade de exame da OAB

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de janeiro de 2011

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede que seja [ Leia mais... ]

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Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins

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"Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Mar [ Leia mais... ]

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Jornalista condenado pede que seja reconhecida prescrição da pretensão punitiva

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Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na antiga Lei de Imprens [ Leia mais... ]

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União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003

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Quem pretende adquirir um imóvel deve verificar se o vendedor está inadimplente com o condomínio. A falha nessa precaução pode te [ Leia mais... ]