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Notícias

A partir de sábado (22/9), candidatos só poderão ser presos em flagrante

19 de setembro de 2012

A partir do próximo sábado (22/9), candidatos às eleições municipais de outubro só poderão ser detidos ou presos se forem autuados [ Leia mais... ]

CNJ conclui análise de toda jurisprudência da instituição

29 de outubro de 2012

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de f [ Leia mais... ]

TJ entende que assistir jogo de futebol sem pagar ingresso não gera direito adquirido

19 de novembro de 2012

Um torcedor ingressou com ação alegando ser sócio do Parque Gigante, na categoria Série Ouro, e que seu título abrangia a entrada [ Leia mais... ]

TRT do Paraná abre inscrição para concurso público

05 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, abriu concurso público para 23 vagas e formação de cadastro de reserva em [ Leia mais... ]

Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano

02 de janeiro de 2013

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas ( [ Leia mais... ]

Segurado omite doença preexistente, mas seguradora deverá indenizar beneficiária

24 de janeiro de 2013

A seguradora estará isenta de pagar indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente de doença preexistente omitida. Caso [ Leia mais... ]

Magistrado determina retorno de médicos após serem transferidos ilegalmente

13 de fevereiro de 2013

As transferências de dois anestesiologistas e uma obstetra foram consideradas ilegais pelo juiz da comarca de Currais Novos, no Ri [ Leia mais... ]

Mantidas interceptações telefônicas em processo que investiga vereadores de Igarapava (SP)

06 de março de 2013

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido feito no Habeas Corpus (HC) 113597, em que se r [ Leia mais... ]

TJ-MS usurpou competência do STF em ação contra...

21 de março de 2013

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência da [ Leia mais... ]

TRF–3 julgou 580 mil processos em 2012

09 de abril de 2013

A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, superou a meta 1 do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]