29 de abril de 2013
Indispensável à Justiça, o advogado é o elo entre a parte e o direito que lhe cabe. A contrapartida ao esforço empreendido por ess [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A publicação de notícia verdadeira não dá direito a indenização. Com esse fundamento, a Justiça do Paraná negou pedido de indeniza [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Em caso de morte do marido, a indenização do seguro de vida vai para a atual mulher (no caso, a viúva) ou para ex-mulher? Embora p [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada na última quarta (19/06), garantiu a legitimidade do Ministério Público para quest [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A limitação de horário de funcionamento para carga e descarga na navegação de cabotagem restringe a livre iniciativa e a livre con [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseg [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O tráfico de drogas é "o ovo da serpente da guerra" e "espalha o pânico em toda a sociedade carioca". Essa é a avaliação da juíza [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu a empregado comissionista puro o direito de receber horas e [ Leia mais... ]