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Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos e quatr [ Leia mais... ]

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Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011

Com o argumento de que não cabe reclamação tendo como base súmula sem efeito vinculante, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribu [ Leia mais... ]

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STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2011

A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e re [ Leia mais... ]

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TJMS concede segurança para aluno aprovado no ENEM

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Por unanimidade,os desembargadores da 4ª Seção Cível proveram o Mandado de Segurança nº 2011.001495-5, interposto por A.D.G. contr [ Leia mais... ]

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Deputados aprovam “Ficha Limpa” estadual para executivo e comissionados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011

O “Ficha Limpa” estadual foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07), com aprovação de uma e [ Leia mais... ]

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Ministro promete empenho em resolver conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

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O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu a parlamentares de Mato Grosso do Sul empenho em buscar soluções para que o im [ Leia mais... ]

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Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça

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A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte será realizada hoje (21) em Brasília. Na [ Leia mais... ]

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Justiça manda soltar acusados de envolvimento na morte de vereador

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O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a dois presos por suposto envolvimento na morte do então presidente da Câmara de [ Leia mais... ]

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Dentro de dois meses, a volta do horário brasileiro de verão!

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O horário brasileiro de verão 2011/2012 começará em 16 de outubro próximo e vai até a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Serão [ Leia mais... ]

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Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos

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O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julga [ Leia mais... ]