Notícias
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14 de julho de 2014
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de u [ Leia mais... ]
Aneel consegue suspender decisão que beneficiava hidrelétrica em Rondônia
11 de agosto de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
Sentença que não analisa causa de pedir da ação deve ser anulada
03 de setembro de 2014
Sentença de primeira instância que não analisa a causa de pedir da ação deve ser anulada. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
Hospital de Caridade terá que indenizar funcionário por assédio moral e custear sua cirurgia de obesidade
30 de setembro de 2014
A 1ª Câmara do TRT-SC condenou a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade a indenizar um funcionário v [ Leia mais... ]
Ministro Noronha participa de evento para capacitar magistrados formadores
27 de outubro de 2014
Trinta e sete juízes de todo o país que atuam como formadores nas escolas judiciais e da magistratura participam nos próximos dias [ Leia mais... ]
Ética de advogados e juízes
24 de novembro de 2014
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao tra [ Leia mais... ]
Depois de cinco décadas no poder, dinastia Sarney se despede de forma melancólica do Maranhão, deixando para o governador eleito, Flávio Dino, um Estado sucateado, sem segurança e repleto de armadilhas administrativas
29 de dezembro de 2014
Para evitar o constrangimento de entregar a faixa a seu arquirrival, Roseana Sarney renunciou ao cargo de governadora do Maranhão [ Leia mais... ]
Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado
02 de fevereiro de 2015
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será, pela quarta vez, o presidente do Senado. Ele gar [ Leia mais... ]
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
10 de março de 2015
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria N [ Leia mais... ]
Crime de tortura pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa
14 de abril de 2015
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federa [ Leia mais... ]