Notícias
TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro
04 de dezembro de 2012
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve cumprir a meta estipulada pela presidente Cármen Lúcia e julgar todos os processos relati [ Leia mais... ]
Lei municipal que proíbe celulares em banco é julgada constitucional
28 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Mauá [ Leia mais... ]
Assistência gratuita exige prova de necessidade
23 de janeiro de 2013
Quem recebe mais de três salários-mínimos por mês e não comprova a impossibilidade de paga [ Leia mais... ]
Descriminalização do aborto no Uruguai provoca resistência de profissionais de saúde
13 de fevereiro de 2013
Após a descriminalização do aborto no Uruguai, há dois meses, as autoridades do país enfrentam a resistência dos profissionais de [ Leia mais... ]
Justiça declara extinto o pagamento de ECAD ao “Rodeio 8 Segundos”
05 de março de 2013
O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente o pedido feito por V.C. de A.J., par [ Leia mais... ]
STM confirma condenação de soldado acusado de furto de munições em quartel
21 de março de 2013
O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo fur [ Leia mais... ]
Suspeito detido com o HD externo do cartunista Laerte é condenado a três anos de prisão
09 de abril de 2013
O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk [ Leia mais... ]
Barbosa diz que PEC 33 fragiliza a democracia
26 de abril de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta quinta-feira (25/4), que a Proposta de Emenda à [ Leia mais... ]
Comunicado Sedep
16 de maio de 2013
Ontem (15/05/2013), alguns problemas de ordem técnica na atualização de nossa rede elétrica afetaram a disponibilidade e conclusão [ Leia mais... ]
Comendador Arcanjo é condenado em mais uma ação criminal
05 de junho de 2013
O contraventor João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, foi condenado pelo juízo da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da c [ Leia mais... ]