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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional da Propriedade Industria [ Leia mais... ]
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O juízo da 11ª Vara do Trabalho do Recife (PE) atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e determinou que o M [ Leia mais... ]
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A concessão parcial ou a ausência do intervalo mínimo dentro da jornada acarreta o pagamento total do período correspondente, não [ Leia mais... ]
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Dano moral TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise Por Marcelo Pinto O direito à saúde tem prioridad [ Leia mais... ]
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Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a re [ Leia mais... ]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
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A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks "Tapinha" e "Tapa na Cara", foi absolvida na sem [ Leia mais... ]
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O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de agosto de 2013
A comissão do Senado responsável pela modernização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) recebeu 106 emendas aos projetos sob su [ Leia mais... ]
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira (28), os embargos de declaração opostos [ Leia mais... ]