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IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de setembro de 2013

A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, signi [ Leia mais... ]

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OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta s [ Leia mais... ]

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Ônus da prova é invertido em ação sobre cirurgia plástica

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de outubro de 2013

Ao contrário dos demais procedimentos médicos, a cirurgia plástica tem obrigação de resultado. Não basta, portanto, que tenham sid [ Leia mais... ]

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Câmara vota pagamento de honorários para advogado público

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 11 de novembro de 2013

A Câmara dos Deputados irá analisar nesta semana uma das questões mais polêmicas do novo C [ Leia mais... ]

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Bombeiro civil consegue correta anotação na CTPS da função desempenhada

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de novembro de 2013

A Justiça do Trabalho determinou que a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável retificasse a carteira profissional de [ Leia mais... ]

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Demora na entrega de ingressos caracteriza dano moral

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de dezembro de 2013

A demora na retirada de ingressos para um jogo de futebol fará com que a Federação Brasiliense de Futebol e o site Ingresso Rápido [ Leia mais... ]

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Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de janeiro de 2014

A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus profess [ Leia mais... ]

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Marcelândia seleciona assessor de gabinete

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A Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) seleciona assessor de gabinete I. Os interessados devem encaminhar currículo [ Leia mais... ]

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Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2014

Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em Habe [ Leia mais... ]

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Município é absolvido de pagar a agente comunitária adicional repassado pelo Ministério da Saúde

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Juiz de Fora (MG) do pagamento do "incentivo adicional", i [ Leia mais... ]