21 de junho de 2013
A 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (19/6), a liberdade provisória [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
Em decisão por unânimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de primeira [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido liminar em re [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Por decisão da Justiça Federal, o governo de São Paulo conseguiu ter acesso na segunda-feira (12/8) a documentos do Cade (Conselho [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de dois ex-policia [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite de ontem (03/10), o pedido de registro de partido político (RPP 59454 [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Uma bancária não conseguiu indenização por danos morais com base em investigação de recebimento de propina, feita pelo Banco Santa [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16530, em que a União [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de de [ Leia mais... ]