30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer o alcance da imunidade tributária para a produção de livros, jornais e periódicos, regr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus preventivo a dois cidadãos de Rondonópolis (MT) intimados a efetuar de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
*Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (30/3). A suspensão, em caráter provisório, de 20 artigos da Lei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cláudio de Barros Goulart Uma das grandes preocupações atuais dos autores musicais são os downloads, que possibilitam aos u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o mandato para chefia do Poder Executivo é tanto do governador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Nascimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados fará, na próxima terça-feira (3/6), a segunda etapa da audiência pública para discutir a compra da Brasil T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 de junho em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante dois dias, em São Paulo, o Direito Tributário será o foco de debates entre especialistas de todo o país. O XIX — Simpósio [ Leia mais... ]