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Terceira Turma autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2014

As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, loc [ Leia mais... ]

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TRT-RS considera abusiva greve dos rodoviários de Porto Alegre ocorrida no início do ano

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de junho de 2014

A greve dos rodoviários de Porto Alegre, ocorrida entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, foi julgada abusiva pela Seção de [ Leia mais... ]

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Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2014

As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a ind [ Leia mais... ]

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Turma entende ser possível discussão em torno do valor devido em ação de consignação em pagamento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de agosto de 2014

Quando o credor não puder receber o pagamento, ou se recusar a tanto, ou ainda não quiser dar o recibo de quitação da dívida, o de [ Leia mais... ]

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Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de setembro de 2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juí [ Leia mais... ]

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XXII Conferência Nacional debaterá direito do consumidor em painel

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de setembro de 2014

O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com [ Leia mais... ]

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JT é competente para julgar ação de dano envolvendo título judicial

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de outubro de 2014

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) considerou que a Justiça do Trabalho é a competente [ Leia mais... ]

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Aprovada, na semana passada, a conversão da Medida Provisória n. 651/14 na Lei n. 13.043, de 13 de novembro de 2014, vai represent [ Leia mais... ]

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Maioria dos TJs suspendem prazos em janeiro e dão folga advogados

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A maioria dos tribunais de Justiça estaduais suspenderam os prazos em janeiro, atendendo ao pedido da advocacia para dar uma espéc [ Leia mais... ]

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Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional

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Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em [ Leia mais... ]