Notícias
TSE aprova seis resoluções para Eleições 2014
18 de dezembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa ocorrida na noite de ontem (17/12), seis resoluções (I [ Leia mais... ]
Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave
21 de janeiro de 2014
Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado [ Leia mais... ]
Pena de trânsito mais severa que o Código Penal não é inconstitucional
11 de fevereiro de 2014
A 3ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, que condenou um motorista por homicídi [ Leia mais... ]
Nome errado do preposto não configura irregularidade a justificar revelia
12 de março de 2014
O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro [ Leia mais... ]
Implantação do Processo Judicial Eletrônico chega às Turmas Recursais
09 de abril de 2014
Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Tur [ Leia mais... ]
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho na Ponte da Amizade
14 de maio de 2014
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (13), sentença do juízo [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
11 de junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17821, ajuizada pelo Município de M [ Leia mais... ]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em to [ Leia mais... ]
JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes
08 de agosto de 2014
A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre a empresa [ Leia mais... ]
Associação que criticou OAB não tem caráter nacional e não pode propor ADI
03 de setembro de 2014
Somente a entidade de classe que apresenta “objetiva e pronta demonstração” de que atua em todo o país pode apresentar Ação Direta [ Leia mais... ]