29 de setembro de 2014
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Uma audiência da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Comissão da Verdade da Associação Paulis [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve sentença da Comarca de Cruzeiro que condenou um homem acusado de agredir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas contra o Processo Administrativo Tributário nos estados. A ideia é aca [ Leia mais... ]
09 de março de 2015
A legislação em vigor e levantamentos realizados por órgãos especializados mostram uma realidade em que a igualdade não é observad [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi escolhida a comarca Enasp do ano de 2015 em Mato Grosso do Sul para a segunda edição [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdã [ Leia mais... ]
26 de junho de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) publicou dez novas súmulas nessa quarta-feira (24/6). Os textos consolidam enten [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
O projeto de lei que proíbe a utilização no Distrito Federal de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual e re [ Leia mais... ]