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Notícias

ad valorem

30 de novembro de -1

lat Segundo o valor. Dir Diz-se da tributação feita de acordo com o valor da mercadoria importada ou exportada, e não, conforme o [ Leia mais... ]

doctus cum libro

30 de novembro de -1

lat Sábio com livro. Diz-se dos que ostentam ciência livresca por serem incapazes de raciocinar. [ Leia mais... ]

inter pocula

30 de novembro de -1

lat No ato de beber, entre os copos, na festa: Discursar inter pocula. [ Leia mais... ]

post equitem sedet atra cura

30 de novembro de -1

lat O negro cuidado se assenta atrás do cavaleiro (na garupa). As preocupações seguem a pessoa por toda parte. [ Leia mais... ]

Tutela à saúde - Município mineiro deverá fornecer medidor de glicose

30 de janeiro de 2009

Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá fornecer um medidor de gli [ Leia mais... ]

Desgaste administrativo - Afastamento indevido de médico gera indenização

30 de janeiro de 2009

Por ter afastado um médico, de forma considerada ilegal e arbitrária pela Justiça, um hospital está obrigado a pagar R$ 18 mil de [ Leia mais... ]

Acúmulo de funções - Promotor continua como secretário de Segurança do PR

30 de janeiro de 2009

O promotor de Justiça Luiz Fernando Ferreira Delazari ficará no cargo de secretário de Segurança Pública do Paraná. A decisão é do [ Leia mais... ]

Multa por propaganda - Roseana Sarney e emissora de TV recorrem de condenação

30 de janeiro de 2009

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e a emissora TV Mirante, filiada da Rede Globo, ajuizaram recursos no Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]

Requisito da moralidade - TRE-RJ se posiciona para atender melhor interesse público

30 de janeiro de 2009

por Pedro José Fernandes Alves Recentemente, conforme publicado no Jornal do Comércio de 7 a 9 de março passado, o desembargado [ Leia mais... ]

Os fatos e as leis - Servidor consegue incluir parceiro como dependente

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, advertida e multada pela Secretaria Estadual [ Leia mais... ]