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Os desembargadores Zélia Maria Antunes Alves e José Geraldo de Jacobina Rabello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entre [ Leia mais... ]

por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ 79,5 milhõe [ Leia mais... ]

por Henrique Rocha Fraga O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor de [ Leia mais... ]

O professor Frédéric Jenny, juiz da Suprema Corte da França, participa no próximo dia 22 de julho do Café com Debate, palestra que [ Leia mais... ]

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a Emenda à Constituição de Rondôn [ Leia mais... ]

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo em relação às 80 operações da Polícia Federal de maior repercussão realizadas desde o [ Leia mais... ]

A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a mesma [ Leia mais... ]

O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa de [ Leia mais... ]

No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, [ Leia mais... ]

A competência para as ações que envolvem interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável. Se ambos os pais têm p [ Leia mais... ]