Notícias
TJ/MS: Justiça reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira
02 de junho de 2026
O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida po [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve arcar com pensão mensal e plano de saúde vitalícios a trabalhador atropelado em rodovia
02 de junho de 2026
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrut [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios
02 de junho de 2026
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambie [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Estado providencie consultas de criança com autismo
02 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Apostador não tem direito a pedido de pagamento de prêmio ganho em plataforma clandestina de apostas online
02 de junho de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN jul [ Leia mais... ]
STF invalida lei que previa indenização automática por falta de energia
01 de junho de 2026
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulam [ Leia mais... ]
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
01 de junho de 2026
Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de prior [ Leia mais... ]
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
01 de junho de 2026
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Conve [ Leia mais... ]
STJ: Pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
01 de junho de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimen [ Leia mais... ]
TST: Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
01 de junho de 2026
Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo [ Leia mais... ]