Notícias
TRT/RS reconhece discriminação em dispensa de trabalhadora com doença mental grave
15 de abril de 2026
Resumo: Uma trabalhadora foi despedida sem justa causa no dia seguinte ao retorno de [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém suspensão de CNH e bloqueio de cartões de devedor de pensão alimentícia
15 de abril de 2026
Inadimplência prolongada justifica medida. Resistência vem desde 2021 A 4ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização
15 de abril de 2026
Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hotel fica sem água após cobrança ilegal e Justiça mantém indenização de R$ 15,1 mil
15 de abril de 2026
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débito [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indícios de fraude amparam bloqueio de plataforma digital sobre empresas alimentícias
15 de abril de 2026
Tribunal negou desbloqueio e pedido de indenização contra delivery de refeições A 3 [ Leia mais... ]
TJ/RS nega indenização por exigência de prova presencial em curso "on-line"
15 de abril de 2026
Uma estudante que não recebeu o diploma de conclusão de curso on-line por não ter realizad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresas de logística são condenadas por atraso de um ano em mudança da Itália para SC
15 de abril de 2026
Para TJSC, prestadoras de serviços cometeram erros burocráticos no transporte marítimo A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresa
15 de abril de 2026
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passiv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresária será indenizada por ter o trabalho criticado publicamente durante congresso
15 de abril de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma mulher a indenizar, no valor d [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego a motorista que ofereceu seus serviços como parte do pagamento na compra de uma van
15 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento [ Leia mais... ]