Notícias
TJ/DFT defere medidas protetivas em caso de relação afetiva sem vínculo formal
24 de agosto de 2026
A desembargadora Sandra Reves, da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena assessoria a devolver R$ 32,7 mil por falhas em processo de cidadania
24 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou dois prestadores de serviços de assessoria par [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que se passou por adolescente para ser acolhida por família é condenada
24 de agosto de 2026
Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente Uma mulher q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital responde por fraude praticada com uso de dados sensíveis de paciente
24 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que agrediu sobrinho autista deve prestar serviços à comunidade
24 de agosto de 2026
Em decisão unânime, a Câmara Criminal considerou a agressão contra criança de apenas quatr [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC reverte justa causa aplicada a trabalhadora por retirar frutas de refeitório
24 de agosto de 2026
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Morte de milhares de aves devido a quedas de energia gera indenização
24 de agosto de 2026
TJMG reconheceu responsabilidade da Cemig por perdas de agroindústria em Sete Lagoas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Intermediar venda de empresa garante comissão a profissionais depois de provado o serviço
24 de agosto de 2026
Depoimento de adquirente do negócio foi considerado decisivo para confirmar a atuação em n [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bebê que estava no ventre da mãe quando pai morreu em acidente de trabalho será indenizada em R$ 250 mil
24 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um [ Leia mais... ]
STJ: Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
21 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a res [ Leia mais... ]