Notícias
TRF4: Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins
24 de julho de 2024
A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece especialidade de trabalho como piloto de avião e determina concessão de aposentadoria
24 de julho de 2024
Homem exerceu funções exposto à pressão atmosférica anormal. A Sétima Turma do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna
24 de julho de 2024
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
24 de julho de 2024
Indenização fixada em R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ofensas a interesses individuais não geram dano moral coletivo, decide 3ª Turma
24 de julho de 2024
Para colegiado, episódios ocorridos em maternidade de Florianópolis foram isolados, sem força para atingir a moral coletiva de tod [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
24 de julho de 2024
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagame [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea indenizará casal que perdeu conexão de voo
24 de julho de 2024
Atraso de decolagem na Holanda obrigou permanência em Lisboa. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais
24 de julho de 2024
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o dir [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina que município garanta transporte escolar para Comunidade
24 de julho de 2024
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juv [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor será indenizado por larva em chocolate da Arcor do Brasil
24 de julho de 2024
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de [ Leia mais... ]