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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota de apoio à proposta que passa para a Justiça [ Leia mais... ]
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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o juiz federal Djal [ Leia mais... ]
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É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas prestadas pelo extinto Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nac [ Leia mais... ]
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por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se n [ Leia mais... ]
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A Confederação Nacional do Comércio entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra dispositi [ Leia mais... ]
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por Angel Ardanáz As decisões empresariais são tomadas em ambientes de incertezas, não havendo possibilidade de proteção total [ Leia mais... ]
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por Armando Coelho Neto Incoerência, resistência, imaturidade frente à supremacia da questão cidadã. É o mínimo que se pode diz [ Leia mais... ]
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A Câmara dos Deputados cassou o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária. A decisão da Mesa Direto [ Leia mais... ]
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A Justiça alemã reconheceu nesta quarta-feira (14/1) o direito dos homossexuais registrados como casal de fato a receber pensão po [ Leia mais... ]