30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 276 da Corte que isentava as sociedades civis p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todos os sócios devem fazer uma inscrição suplementar para a constituição de uma nova filial do escritório. Essa orientação foi ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (17/12) que não irá assinar a Proposta de Emen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um delegado da [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei est [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Com a crise econômica afetando a arrecadação, o governo federal decidiu buscar um superávit primário (a parcela das receitas desti [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça deve aumentar ainda mais o controle de dados dos usuários de internet. O texto mod [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O ministro Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justi [ Leia mais... ]