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Os servidores públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem contrair empréstimo com desconto em folha de pagamento, no per [ Leia mais... ]
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Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicaram, nessa terça-feira (10/20), entendimento pacificado pelo Plenário d [ Leia mais... ]
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Ao contrário do que publicou a revista Consultor Jurídico, os dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos morad [ Leia mais... ]
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O Conselho Nacional de Justiça voltou atrás e resolveu manter a redação da Resolução14/06, que dispõe sobre aplicação do teto remu [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de março de 2009
Por Enio De Biasi Em de fevereiro, expirou o prazo para pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social devidos pelas empr [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de abril de 2009
A Companhia de Bebidas Ipiranga conseguiu liminar para cessar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializado [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2009
A Justiça Federal proibiu a exploração do bingo por sete empresas no Rio de Janeiro. Os bingos Espaço Marquês, da Vila, Haddock Lo [ Leia mais... ]
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O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto, avaliou que a integração de São Paulo ao Exame [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009
A multa prevista no Código de Processo Civil para punir as partes que apresentam Embargos Declaratórios com o objetivo de retardar [ Leia mais... ]
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa própria. O motivo: ele n [ Leia mais... ]