16 de abril de 2009
Antonio Carlos Bigonha foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A votação eletrônica a [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas A Emenda Constitucional 45/04, que se propôs a fazer a reforma do Judiciário, introduziu no art. 9 [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho manteve determinação da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) para que a Viação Nossa Senhora das [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
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25 de maio de 2009
Por Gláucia Milício Assim como acontece no combate a crimes financeiros, quando órgãos se unem para investigar casos de sonegação [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
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05 de junho de 2009
Será mantida a concorrência para concessão da linha intermunicipal Luziânia-Parque Estrela D’alva VI no estado de Goiás. A Viação [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou limin [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O candidato responde pelos riscos de festa grandiosa, feita sem restrições em praça pública, com farta dist [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve condenação imposta aos estrangeiros Joseph Geryeis Abed e Pie [ Leia mais... ]