26 de abril de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2011.003624-3 e [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou hoje (26) um "importante avanço" o novo ente [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Por maioria, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo nº 2011.011407-3 interposto pelo Estado de Mato Gr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (21) pedido da G [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o Ministério [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Remédios genéricos não precisam passar por novos testes e pesquisas clínicas para serem registrados na Anvisa, desde que comprovem [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de I [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram, à unanimidade, dar provimento a recurso da empresa Ákua I [ Leia mais... ]