09 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução pr [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar R$ 200 mil de indenização, por danos morais, às filhas do trabalhado [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acid [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não e [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz Pereira de Moura porque [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma empregada doméstica de Belo Horizonte ganhou o [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28215 contra a ínteg [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou no início da noite de hoje (18) com processo de dissídio coletivo no Tribunal [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidad [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de per [ Leia mais... ]