29 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (15/12), na 96ª sessão plenária d [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregad [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença que responsabilizou um bancário em uma agência do banco Itaú em Sã [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advoga [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Embora legalmente tenha turno especial, o professor tem direito ao intervalo de 11 horas entre duas jornadas de atividades, confor [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento que devem ser devolvidos, aos respectivos tribunais de origem e turmas r [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O Ministério Público tumultuou o julgamento dos acusados pela morte do cacique Kaiowá Marcos Veron na 1ª Vara Federal Criminal, ne [ Leia mais... ]