10 de abril de 2014
A 21ª Câmara Cível do TJRS julgou processo em que o município de Osório questionava excesso de honorários advocatícios corresponde [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Tercei [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122132, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu a 3ª T [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
Foi publicada a Súmula nº 9, editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que estabelece que “as c [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2014
O Juizado Especial Itinerante (JEI), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu 500 moradores do município de Rondolândia, loc [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2014
Depois de um 2014 de quedas acentuadas nas vendas, produção e exportações, o setor automotivo brasileiro ainda deve amargar alguns [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2015
O Legislativo estadual afronta a independência dos Poderes ao aprovar lei sobre corte de ponto dos servidores do Judiciário. Assim [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequí [ Leia mais... ]