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Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 104382) para o ps [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição em processo que discute a cobrança de crédito originado de Compensação F [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010
Cabe ao poder público (Município, Estado, Distrito Federal e União) fornecer medicamento à família hipossuficiente, conforme enten [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2010
Os honorários de advogado devem ser calculados sobre o valor bruto da condenação, decidiu a 4ª Câmara Cível do TJRS, ao julgar agr [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010
Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do [ Leia mais... ]
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O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecid [ Leia mais... ]
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É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embarg [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011
O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado, na maioria das vezes, na modalidade cheque especial, não poss [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aplicou o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 e jurisprudência da Sup [ Leia mais... ]
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A Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, da Comarca de Caxias do Sul, condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 [ Leia mais... ]