Notícias
TJRS: Judiciário terá regime de plantão em 8/12, Dia da Justiça
07 de dezembro de 2010
Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento de medidas de [ Leia mais... ]
TJMT nega liberdade assistida a menor
26 de janeiro de 2011
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso que pretendia reformar sente [ Leia mais... ]
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de v [ Leia mais... ]
Plenário mantém desembargador do TJ-BA afastado de suas funções
03 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 28306) ao desembargador Rubem Dár [ Leia mais... ]
TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho
22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Lt [ Leia mais... ]
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
07 de abril de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11 [ Leia mais... ]
Extinto MS remetido ao Supremo após retificação indevida da autoridade coatora
26 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS 28788) impetrado por um candida [ Leia mais... ]
Lei altera liberdade provisória e outras medidas cautelares
12 de maio de 2011
A edição da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, altera os dispositivos do Código de Proce [ Leia mais... ]
MPF recomenda que bancos restituam clientes
26 de maio de 2011
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos cli [ Leia mais... ]
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta
08 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela Columbia Trading para recuperar os bens perdidos em razão da apre [ Leia mais... ]