Notícias
JF de Campos declina competência e envia para Seção do Rio ação contra Chevron
21 de dezembro de 2011
A 2ª Vara Federal em Campos dos Goytacazes (JF/RJ) declinou competência para apreciar a ação civil pública proposta pelo Ministéri [ Leia mais... ]
Sindicato devolverá contribuição a não associado
19 de janeiro de 2012
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Paraná, terá de devolver os valores descontados a título de contr [ Leia mais... ]
Em crimes de lesão contra mulheres atua-se mediante ação pública incondicionada, entende relator
10 de fevereiro de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto
05 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior a conc [ Leia mais... ]
Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento para a atividade
27 de março de 2012
O Banco Bradesco S.A. recorreu sem sucesso ao Tribunal Superior do Trabalho no intuito de eximir-se do pagamento de indenização a [ Leia mais... ]
STJ absolve homem que tentou furtar kit para churrasco e omeleteira
18 de abril de 2012
Um homem condenado a seis meses de reclusão em regime aberto por tentar furtar kit para churrasco e omeleteira, avaliados em R$ 68 [ Leia mais... ]
Instituição financeira indenizará por inscrição indevida no SPC
05 de junho de 2012
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou instituição financeira a indenizar mulher que [ Leia mais... ]
Quebra de vidraças do Supremo Tribunal Federal pode acelerar reforma do prédio
03 de julho de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O acidente com as vidraças externas do Supremo Tribunal Federal (STF), que [ Leia mais... ]
Comissão Nacional da Verdade vai investigar documentos do tempo da ditadura de delegacias e do IML de São Paulo
19 de julho de 2012
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fechou hoje (18) com o governo do estado de S [ Leia mais... ]
Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos
06 de agosto de 2012
BRASÍLIA - Nas primeiras sessões do julgamento no STF, os renomados advogados de defesa do [ Leia mais... ]