28 de agosto de 2012
O vereador e candidato à reeleição em Florianópolis (SC) Dalmo Deusdedit Meneses acolheu a proposta de conciliação apresentada pel [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
O Canal das Prerrogativas (www.prerrogativas.org.br), criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na inter [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (25/10), a recurso em sentido estrito impetrado p [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a de [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) lançou segunda-feira (03/12) o site Consumidor Vencedor que reunirá, com linguagem s [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O teletrabalho na Justiça do Trabalho do Espírito foi regulamentado pelo Tribunal Regional do estado, por meio de ato presidencial [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O conselheiro Tourinho Neto elogiou a criação de 90 mil vagas para formação profissional e educacional de pessoas privadas de libe [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente a ação movida por R.M. de C. contra o Município de Campo Grande, a qual pre [ Leia mais... ]