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Notícias

Figura de retórica - Proposta para proibir carona em motos é esdrúxula

30 de janeiro de 2009

por Ben-Hur Rava O governador do Rio teve idéia genial para atacar o crime em geral: proibir o carona nas motos, que usa o veíc [ Leia mais... ]

Futuro ministro - STJ definirá nomes da lista tríplice para vaga aberta

30 de janeiro de 2009

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, nesta terça-feira (12/2), às 18h, para eleição dos três nomes que vão compo [ Leia mais... ]

Contribuintes passivos - Para cobrar dívidas, governo usa meios ilegais e imorais

30 de janeiro de 2009

por Roberto Rodrigues de Morais Judiciário fará mutirão para agilizar as execuções fiscais e estão usando a penhora online via [ Leia mais... ]

Ofensa no ar - Comissários dos EUA respondem por racismo no Brasil

30 de janeiro de 2009

Os comissários de bordo norte-americanos da American Airlines Shawn Tipton Scott e Mathew Gonçalves vão continuar respondendo Ação [ Leia mais... ]

História da Justiça - A Corte de Portugal e evolução do Judiciário no Brasil

30 de janeiro de 2009

por Antonio Pessoa Cardoso Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evoluç [ Leia mais... ]

Cadastro de consumo - Direito de consumidor não se condiciona a entrega de dados

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Muito se fala em bancos de dados, como SPC e Serasa, mas não se discute o limite de cadastros de consumidor cuja [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Nem lei, nem juiz podem impor execução antecipada da pena

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Nem lei, nem qualquer decisão judicial, podem impor ao réu alguma sanção antes do trânsito em julgado da sen [ Leia mais... ]

Reengenharia processual - Ministro Gilmar Mendes lutará pela modernização da Justiça

30 de janeiro de 2009

por Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva Martins [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] Nest [ Leia mais... ]

Sem culpa - Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy é absolvido

30 de janeiro de 2009

O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido [ Leia mais... ]

Modelo único - TST regulamenta depósitos judiciais pela internet

30 de janeiro de 2009

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos da [ Leia mais... ]