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Justiça determina que colégio entregue histórico escolar a aluno inadimplente

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A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue a um aluno o se [ Leia mais... ]

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CNJ edita provimento que regulamenta registro tardio de nascimento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de fevereiro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça editou, na última terça (05/02), o Provimento/CNJ 28, que regulamenta o registro tardio de nascimen [ Leia mais... ]

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Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de março de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação contra plan [ Leia mais... ]

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Caixa é condenada a indenizar cliente que teve joias penhoradas roubadas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de março de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve suas joias [ Leia mais... ]

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Cetesb multa Petrobras por vazamento no litoral paulista

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Petrobras é multada por vazamento de óleo no litoral paulista 08/04/2013 - 19h12 Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Bra [ Leia mais... ]

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Maria Cristina Peduzzi, do TST, é nomeada para o CNJ

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A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira (25/4) a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, [ Leia mais... ]

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TIM deve pagar R$ 15 mil a associação de servidores

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2013

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a operadora TIM a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, à Associação dos Ser [ Leia mais... ]

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TST reconhece vínculo de emprego a estagiária que treinou candidato a gerência

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de emp [ Leia mais... ]

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TRF-4 transformará vídeos em peças processuais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de junho de 2013

A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, apresentou nesta quarta-feira (19/6) à imprensa e a [ Leia mais... ]

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No Rio, nova lei punirá empresas que cometerem discriminação

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Na última sexta-feira (5/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 6.483/13, que proíbe qualquer tipo [ Leia mais... ]