Notícias
TRF1: Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva
19 de setembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, a ap [ Leia mais... ]
TRF1 decide aumentar honorários e descarta confisco de mercadoria importada por suposta fraude
19 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e acolheu parcialmente a apelação de uma empr [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado
19 de setembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que obriga agências bancárias a disponibilizarem funcionário exclusivo para idosos é constitucional
19 de setembro de 2024
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que a Porto Seguro Saúde aceite portabilidade de idoso
19 de setembro de 2024
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite a porta [ Leia mais... ]
TJ/RN: Responsabilidade Fiscal não impede promoção de servidor
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em imp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
19 de setembro de 2024
A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
19 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista parceiro ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/TO: mecânico é condenado por abastecer, fugir sem pagar e por xingar policiais que o prenderam
19 de setembro de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso/TO, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos a uma p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
19 de setembro de 2024
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) [ Leia mais... ]