Notícias
TRT/GO: Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral
24 de julho de 2024
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
24 de julho de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Correios devem manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho
24 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel
24 de julho de 2024
Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor como forma de gar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
24 de julho de 2024
Lei assegura os direitos morais e patrimoniais. Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente é condenado a indenizar corretor de imóveis por calúnia e difamação
24 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por corretor de imóveis [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico deve indenizar empregado despedido após retornar de afastamento causado por depressão e transtorno bipolar
24 de julho de 2024
Um frigorífico deve indenizar, por danos morais, um trabalhador que foi despedido após retornar de afastamento previdenciário para [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual em siderúrgica
24 de julho de 2024
O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/SC: Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura
24 de julho de 2024
Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado par [ Leia mais... ]
2024 06
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]