Notícias
TST anula revelia de empresa que recebeu intimação por pessoa estranha
21 de março de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel po [ Leia mais... ]
Senador apela por ajuda a refugiados do Haiti no Acre
09 de abril de 2013
O senador Jorge Viana (PT-AC) vai pedir à presidente Dilma Rousseff que envie uma equipe interministerial para a cidade de Brasile [ Leia mais... ]
Gestantes adolescentes que trabalham no campo devem receber salário-maternidade
26 de abril de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) uniformizou jurisprudência para a concessão do salário-maternidade a gestantes qu [ Leia mais... ]
Justiça cassa liminar que poderia interditar Mineirão na Copa das Confederações
05 de junho de 2013
Decisão proferida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cassou a medida limin [ Leia mais... ]
Servidor público deve pagar contribuição sindical
21 de junho de 2013
A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é devida por todos os trabalhadores de determinada cat [ Leia mais... ]
Brasil cobra esclarecimentos dos EUA sobre espionagem
08 de julho de 2013
O governo brasileiro pediu, nO domingo (07/07), explicações dos EUA sobre a espionagem de [ Leia mais... ]
Sandro Dota desconstitui advogado e júri popular é cancelado
26 de julho de 2013
O júri popular de Sandro Dota – acusado de estuprar e matar a sua cunhada, Bianca Ribeiro Consoli – foi dissolvido, na quinta (25/ [ Leia mais... ]
Câmara do Rio cancela primeira reunião da CPI dos Ônibus
13 de agosto de 2013
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu cancelar a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, qu [ Leia mais... ]
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
29 de agosto de 2013
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento [ Leia mais... ]
Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo
18 de setembro de 2013
O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por [ Leia mais... ]