Notícias
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
11 de julho de 2014
A 9ª Turma do TRT-MG considerou apócrifo um recurso ordinário protocolizado no sistema do Processo Judicial Eletrônico, já que, ap [ Leia mais... ]
MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo
08 de agosto de 2014
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que o Ministério Público tem legiti [ Leia mais... ]
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
03 de setembro de 2014
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicolo [ Leia mais... ]
Seguradora indeniza proprietária de veículo furtado
29 de setembro de 2014
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a seguradora J. Silveira Corretora a indenizar uma clien [ Leia mais... ]
Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas
24 de outubro de 2014
A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penai [ Leia mais... ]
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
24 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito à partilha de bens que haviam sido aliena [ Leia mais... ]
Tecnologia: PJe traz mais recursos e economia para o Judiciário baiano
26 de dezembro de 2014
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia começou em 26 de fevereiro, três semanas após [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 13,2 milhões da Petrobras
30 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho de Itaboraí, no Rio de Janeiro, autorizou o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras. A decisão — liminar — [ Leia mais... ]
Estelionato só se caracteriza quando vítima tem prejuízo, diz TJ-RS
09 de março de 2015
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se pode falar [ Leia mais... ]
Presidente do TJ/MS anuncia mais comarcas em MS durante Colégio de Presidentes da OAB/MS
13 de abril de 2015
Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado [ Leia mais... ]