Notícias
Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de dezembro de 2014
Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltan [ Leia mais... ]
Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de janeiro de 2015
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado [ Leia mais... ]
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2015
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete [ Leia mais... ]
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de abril de 2015
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização Os deputados federais Sibá Machado (PT-AC) e Alessandro Mol [ Leia mais... ]
Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de maio de 2015
A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à socie [ Leia mais... ]
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de junho de 2015
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a rec [ Leia mais... ]
ad substantiam actus
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lat Dir Para a substância do ato. Diz-se do instrumento público, quando exigido como formalidade solene. [ Leia mais... ]
distinguo
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lat Distingo, palavra usada na filosofia escolástica, nos argumentos. [ Leia mais... ]
in temporalibus
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lat Nas coisas temporais. [ Leia mais... ]