Notícias
Progressão de regime - Condenado por agredir doméstica vai para semiaberto
20 de março de 2009
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 20 [ Leia mais... ]
Novo sem-terra - Fazendeiro que plantava maconha perde toda sua terra
27 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O proprietário de terra onde são cultivadas plantas para produzir drogas ilegais deve ter toda a área da qual [ Leia mais... ]
Decisão sem maioria - Defesa diz que TSE errou no julgamento de Lago
06 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral errou na proclamação do resultado do julgamento que cassou o mandato do governad [ Leia mais... ]
SuperVia pode ser punida por agressões contra passageiros no Rio, diz agência reguladora
16 de abril de 2009
A SuperVia --concessionária que administra o transporte ferroviário no Rio-- pode ter o contrato de concessão cancelado caso seja [ Leia mais... ]
Atividade jornalística - Assessora recebe horas extras depois de cinco horas
28 de abril de 2009
Assessora que exerce funções típicas da profissão de jornalista tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente d [ Leia mais... ]
Espaço racional - STF doa duas toneladas de papel para reciclagem
07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai doar cerca de duas toneladas de papel para reciclagem. A Seção de Arquivo do STF, unidade responsáv [ Leia mais... ]
IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
15 de maio de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Sa [ Leia mais... ]
Administração pública - Reavaliação de contratos tem objetivo declarado
25 de maio de 2009
Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes potências da époc [ Leia mais... ]
Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo em investigação da Petrobras
29 de maio de 2009
FERNANDA ODILLA A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o gover [ Leia mais... ]
Coreia do Norte condena jornalistas dos EUA a 12 anos de trabalhos forçados
08 de junho de 2009
A Coreia do Norte sentenciou a 12 anos de trabalhos forçados as duas jornalistas norte-ame [ Leia mais... ]