30 de janeiro de 2009
Reportagem do portal Estadão informa que o departamento de imigração americano fechou o cerco contra os imigrantes ilegais brasile [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os empresários Antônio Thamer Brutos e Marco Antonio Silveira entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Carlos Roque, afirmou, nesta quarta-feira (9/4), em depoimento à CPI dos Grampos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do DCI aponta que em um mês de greve dos auditores da Receita Federal, a obtenção de liminares na Justiça tem sido a so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seguradora não pode rescindir contrato sem notificar previamente o cliente, mesmo que haja cláusula de cancelamento automático. Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lonnie Kemp, cidadão do estado do Kansas (EUA), está em liberdade condicional desde 2006, depois de cumprir a prisão pelo crime de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e o formalismo. Permitiu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começa nesta quarta-feira (12/6), em Curitiba, o 1º Congresso Brasileiro de Legislação Eleitoral. Os ministros do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal começa, nesta segunda-feira (23/6), uma operação nacional contra empresas suspeitas de sonegar contribuições pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência de estudos de impacto ambiental e de vizinhança é premissa básica para a construção de uma unidade prisional. A opinião [ Leia mais... ]