19 de agosto de 2010
A decisão da ministra Ellen Gracie de determinar o arquivamento da Reclamação (RCL) 9789, ajuizada na Corte pelo deputado federal [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adq [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
A TV SBT Canal 5 de Porto Alegre (RS) foi condenada, em primeiro grau, pela juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 30ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na justiça trabalhista o direito de [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quarta-feira (03), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599628 [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em mat [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam ou terminam n [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao Agravo nº [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha [ Leia mais... ]