30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos escritó [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato trabalhista. Mesmo se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou recurso ajuizado pelo estudante Ricardo Morais Leda contra decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sul-coreano Chong Jin Jeon pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para que tenha direito de ser representado por um adv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu nesta quarta-feira (1º/10) um voto favorável ao uso de créditos de IPI por empresas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Há poucos dias estava no cartório de execução penal da comarca de Campinas e conversava com um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Bueno Ao escrever o artigo “Acima do peso: Consumidores são enganados com produtos lights” não imaginava a repercuss [ Leia mais... ]