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por Eduardo Mahon Prosseguindo no estudo dos julgados do banco de sentença disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, convocou os advogados para trabalhar com a magistratura [ Leia mais... ]

A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do [ Leia mais... ]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a con [ Leia mais... ]

Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª Turma d [ Leia mais... ]

por Edmar Luiz de Oliveira Fabrício Prescreve o artigo 15, do Estatuto de OAB, que “os advogados podem reunir-se em sociedade c [ Leia mais... ]

A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. [ Leia mais... ]

por Guilherme Damásio Goulart A jurisprudência brasileira cível ainda é vacilante quando trata da retirada indevida de dinheiro [ Leia mais... ]

Ente público não pode ser responsabilizado solidariamente em ação trabalhista somente por ter emprestado bem público em contrato d [ Leia mais... ]

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho d [ Leia mais... ]