30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Amapá deve retirar os seguranças armados da casa dos desembargadores. A decisão foi tomada pelo Conselho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugurou na última sexta-feira (14/11) a sua Ouvidoria. O responsável pelo setor é o des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Miguel Ângelo Cançado Artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, na última terça-feira (25/11), intitula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mantido o certificado ISO em gabinete de ministro do STF Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski tem ISO mantido O gabinete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as alíquotas básicas de 3% para veículos mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do ministro Cesar Asfo [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido da empresa Paccini - Fineplast para atuar na reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. O recurso foi nega [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl, acusado de manter a filha Elisabeth presa no porão da casa, estuprá-la e ter com ela sete filhos, afirmo [ Leia mais... ]