Notícias
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
22 de agosto de 2011
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas [ Leia mais... ]
Homem agredido por policiais deve ser indenizado
06 de setembro de 2011
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um homem que diz ter sido agredido por policiais militares com go [ Leia mais... ]
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
20 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve exagero por parte do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
Com acordo entre diretoria e funcionários, greve dos Correios pode acabar quinta-feira
05 de outubro de 2011
Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcion [ Leia mais... ]
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
14 de novembro de 2011
A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de que o teste [ Leia mais... ]
Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida
02 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no [ Leia mais... ]
Liminar suspende uso de borracha de pneu velho na composição de asfalto em BH
22 de dezembro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3058, ajuizada pela Pref [ Leia mais... ]
Sistema de ressocialização de jovens será implantado até o fim do ano
20 de janeiro de 2012
A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi publicada [ Leia mais... ]
Governo procura novo local para Maníaco da Cruz, após decisão do TJ
06 de março de 2012
O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na última semana, o TJ/MS ( [ Leia mais... ]
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
28 de março de 2012
Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os [ Leia mais... ]