Notícias
Direito de patente - A exclusividade e a inventividade têm preço
27 de março de 2009
Por Sebastião Botto de Barros Tojal e Luis Eduardo Patrone Regules Localizado no centro histórico de Praga, capital da República [ Leia mais... ]
Ordenamento jurídico - Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto
06 de abril de 2009
Por Miguel Reale Júnior A violência doméstica, especialmente a sexual, tem se revelado uma constante no cotidiano da vida brasile [ Leia mais... ]
Migração incerta - Portabilidade para planos de saúde é limitada
16 de abril de 2009
Entra em vigor, nesta quarta-feira (15/4), a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacio [ Leia mais... ]
Deboche até ao explicar despesa
27 de abril de 2009
Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da pres [ Leia mais... ]
Segundo mandato - Concorrer em cargo assumido por decisão é reeleição
07 de maio de 2009
Concorrer a segundo mandato em cargo assumido por decisão judicial sinaliza reeleição. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do T [ Leia mais... ]
Colou na prova - TRF-2 mantém prisão de ex-aluno da Marinha
15 de maio de 2009
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a punição administrativa de dois dias de prisão e cance [ Leia mais... ]
Responsabilidade subsidiária - Dona-da-obra responde por direitos de terceirizados
25 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho Apenas a pessoa física pode ser excluída da responsabilidade de pagar direitos trabalhistas no moldes do cham [ Leia mais... ]
STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de
29 de maio de 2009
A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao veicular no [ Leia mais... ]
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
05 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannic [ Leia mais... ]
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para amanhã (16)
16 de junho de 2009
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]