19 de abril de 2012
A sentença que negou indenização a homem que alegou discriminação racial sofrida por seguranças de condomínio foi mantida pela 1ª [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, co [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta terça-feira (3/7), o pedido de providências que tem como objetivo [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
Um projeto de lei em tramitação na Câmara concede ao empregado o direto de faltar ao trabalho por até 8 horas a cada período de 30 [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a candidaturas que foram impugn [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A data de quitação de débitos junto à OAB/MS foi definida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A recente divulg [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do Tribunal [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pe [ Leia mais... ]