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Notícias

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Informação privilegiada - MPF pede ação penal contra executivos da Sadia

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O Ministério Público Federal em São Paulo pediu, nesta quarta-feira (6/5), abertura de ação penal contra dois ex-executivos da emp [ Leia mais... ]

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Cobrança oculta - Tributos estão ocultos nas contas telefônicas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2009

Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A dis [ Leia mais... ]

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Princípio da confiança - Escritórios podem ser contratados sem licitação

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Por Fabio Nogueira Rodrigues O jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente algumas matérias sobre ações que estão sendo promovi [ Leia mais... ]

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Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

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A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de trabalh [ Leia mais... ]

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Defesa econômica - CAE do Senado aprova procurador-geral para o Cade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelh [ Leia mais... ]

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TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas [ Leia mais... ]

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Vistoria em Salvador - Agentes encontram motosserra em penitenciária

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Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, [ Leia mais... ]

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Plano anticrise - Carros ficam mais três meses livres do IPI

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O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anún [ Leia mais... ]

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Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009

A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por par [ Leia mais... ]

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Município de Maceió deve custear tratamento médico de menor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quinta-feira (16), recurso de apelação interposto pelo mu [ Leia mais... ]