23 de junho de 2009
Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram, nesta segunda-feira (22/6), de um protesto contra a decisão do Supr [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O advogado Alexis Lemos Costa pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao conteúdo das interceptações telef [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendime [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Brevemente os recursos especiais cíveis e os agravos destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A ação constitucional de habeas corpus não é a via adequada para examinar provas, sobretudo quando questionada a sanidade mental d [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O passo a passo do processo eletrônico foi apresentado aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus do ex-deputado João Henrique de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O Wal Mart foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um cliente que caiu no interior do estabelec [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídi [ Leia mais... ]