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Notícias

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Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo [ Leia mais... ]

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Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extinto

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez de ser extinto o [ Leia mais... ]

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Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de agosto de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de Justiça, que defendeu e [ Leia mais... ]

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Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2009

O Estado do Rio Grande do Norte moveu um recurso, junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de reformar uma sentença de primeir [ Leia mais... ]

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Estabelecer limite de idade para inscrição em concurso é legal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009

Não pode ser considerada inconstitucional norma que estabelece limite máximo de idade para ingresso na carreira militar, em razão [ Leia mais... ]

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Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicad [ Leia mais... ]

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Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da C [ Leia mais... ]

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STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao delegado federal José Bocamino. O policial é acusado d [ Leia mais... ]

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Prazos processuais são suspensos no dia 30 de outubro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 23 [ Leia mais... ]

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Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto d [ Leia mais... ]