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Notícias

Veja mudanças que irão mexer no seu bolso

02 de janeiro de 2013

Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos apr [ Leia mais... ]

Caixa não é obrigada a depositar FGTS de aposentadas por acidente de trabalho

24 de janeiro de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica [ Leia mais... ]

Empresa de sucos é condenada em R$ 500 mil por discriminação a gestantes

13 de fevereiro de 2013

A Terceira Vara do Trabalho de Araraquara (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabal [ Leia mais... ]

Sexta Turma rejeita retirada de provas supostamente ilícitas em ação contra Law King Chong

06 de março de 2013

Acusada juntamente com Law King Chong de diversos crimes de falsificação documental, contra a administração pública e o sistema fi [ Leia mais... ]

Audiência pública debate autonomia para Defensoria

09 de abril de 2013

Na última quarta-feira (3/4), a Proposta de Emenda à Constituição 207, que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União, foi [ Leia mais... ]

Agentes penitenciários devem manter efetivo de 30%

29 de abril de 2013

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (26/4) que os agentes penitenciários, atualm [ Leia mais... ]

Universidade pode impor regras para revalidar diploma

16 de maio de 2013

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebime [ Leia mais... ]

Maquinista que fazia refeição no local de trabalho receberá pelo intervalo

05 de junho de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre doi [ Leia mais... ]

Dilma convoca ministro da Justiça para discutir manifestações

21 de junho de 2013

Após a onda de protestos que percorreu várias cidades do país e levou mais de 1 milhão de pessoas às ruas na noite de quinta-feira [ Leia mais... ]

Justiça manda restaurar casarão na Avenida Paulista

09 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a restauração da Residência Joaquim Franco de Mello, um dos últimos casarões da Aven [ Leia mais... ]