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Notícias

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Comerciante deve indenizar ex-amante em R$ 15 mil

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009

Um comerciante de Guaranésia (MG) está obrigado a indenizar sua ex-amante que ele acusou de extorsão. A decisão é da 13ª Câmara C [ Leia mais... ]

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Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de novembro de 2009

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à pr [ Leia mais... ]

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Horas extras de coordenadora de eventos não são reconhecidas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009

Apesar da insistência da trabalhadora, que interpôs sucessivos recursos na Justiça do Trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]

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Militar uruguaio envolvido na Operação Condor impetra habeas corpus no Supremo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010

A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para rep [ Leia mais... ]

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Mantida prisão de PM acusado de homicídio em Alagoas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães [ Leia mais... ]

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Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de fevereiro de 2010

O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito [ Leia mais... ]

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Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege - Proteção e Transporte de V [ Leia mais... ]

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Princípio não pode ser aplicado para reduzir pena quando acusado for idoso

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de março de 2010

O princípio da isonomia não pode ser utilizado para reduzir pena pelo fato de uma das vítimas e o réu terem idade acima de 60 anos [ Leia mais... ]

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SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo

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Entendendo desnecessário que as formalidades exigidas para a procuração também se apliquem ao substabelecimento, a Seção I Especia [ Leia mais... ]

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INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2010

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem direito de apresentar recurso, na qualidade de terceiro interessado, para se mani [ Leia mais... ]