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Prezados Clientes:Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, informamos que nosso expedien [ Leia mais... ]
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A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]
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Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) o decreto de prisão preventiv [ Leia mais... ]
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Constitui lesão ao direito líquido e certo a negativa da permissão para o impetrante operar o serviço de moto-táxi ao argumento da [ Leia mais... ]
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Apela o Conselho Federal de Medicina ao TRF da 1.ª Região para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade e ilegalidade da r [ Leia mais... ]
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Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. – Energipe à aposentadoria precoce. S [ Leia mais... ]
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Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a ut [ Leia mais... ]
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que considerou regular a divulgação de [ Leia mais... ]