15 de abril de 2010
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Super [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O destaque das notícias dos jornais desta terça-feira (4/5) é o posicionamento do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Car [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 3ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquérito [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um emp [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie manteve decisão colegiada do Superior Tribunal Militar (STM) que se pron [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o processo impetrado em favor de um condenado à pena de um ano [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
Mesmo depois de reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça afirmando que as sociedades de advogados não precisam pagar o [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode ma [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Acusado de integrar uma milícia que agia na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial militar I.U.L. pede ao Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]