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Sedep altera horário de atendimento aos clientes nesta sexta-feira (02/07)

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 01 de julho de 2010

Prezados Clientes:Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, informamos que nosso expedien [ Leia mais... ]

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Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

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A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]

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Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de julho de 2010

Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]

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Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) o decreto de prisão preventiv [ Leia mais... ]

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Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho

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O parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil que permite ao juiz determinar de ofício a prescrição, ou seja, sem provo [ Leia mais... ]

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Acusação não pode impedir acesso ao trabalho

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Constitui lesão ao direito líquido e certo a negativa da permissão para o impetrante operar o serviço de moto-táxi ao argumento da [ Leia mais... ]

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Exigência de neurologista para o diagnóstico de morte encefálica é mantida

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Apela o Conselho Federal de Medicina ao TRF da 1.ª Região para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade e ilegalidade da r [ Leia mais... ]

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LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe

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Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. – Energipe à aposentadoria precoce. S [ Leia mais... ]

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ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010

Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a ut [ Leia mais... ]

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Publicidade de prefeitura paranaense está regular

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que considerou regular a divulgação de [ Leia mais... ]