Notícias
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
03 de novembro de 2010
A compensação das horas extras pagas com aquelas efetivamente realizadas pelo empregado deve ser feita dentro do próprio mês a que [ Leia mais... ]
Impossível retenção de honorários contratuais sem prova da ciência prévia do desconto
19 de novembro de 2010
É descabido reter honorários advocatícios contratuais sobre o valor da condenação se não h [ Leia mais... ]
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
07 de dezembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por j [ Leia mais... ]
PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys
05 de janeiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões contidas na [ Leia mais... ]
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
26 de janeiro de 2011
O desaparecimento do laudo original do exame de DNA não constitui motivo para anulação da sentença que julgou improcedente ação de [ Leia mais... ]
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus
14 de fevereiro de 2011
O uso de facão do tipo peixeira em assalto pode ser comprovado por meio de testemunhos. Por esse motivo, a Sexta Turma do Superior [ Leia mais... ]
Plenário reafirma direito ao contraditório caso TCU demore mais de 5 anos para analisar aposentadoria
03 de março de 2011
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam parcialmente a ordem no Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios
22 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
TST manda TRT da 14ª Região deixar advogado fazer sustentação
07 de abril de 2011
Brasília - A defesa de um trabalhador, cujo advogado não pôde fazer sustentação no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO [ Leia mais... ]
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
26 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Que [ Leia mais... ]