30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal que corre contra vendedor ambulante denunciado por d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Sebastião Oscar de Castro, 94 anos, morreu, nesta quinta-feira (15), após sofrer um ataque cardíaco. Seu corpo está se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) de ser empossado como deputado federal na vaga [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado por Saulo de Castro Abreu Fil [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que o segredo de Justiça tem dividido opiniões de juízes, promotores e advogados. Pesquisa do jornal re [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 20 [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O proprietário de terra onde são cultivadas plantas para produzir drogas ilegais deve ter toda a área da qual [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral errou na proclamação do resultado do julgamento que cassou o mandato do governad [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A SuperVia --concessionária que administra o transporte ferroviário no Rio-- pode ter o contrato de concessão cancelado caso seja [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Assessora que exerce funções típicas da profissão de jornalista tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente d [ Leia mais... ]