14 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) declarou intempestivo recurso enviado por e-mail que foi protoco [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a condenaç [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, d [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 e 2, Bresser [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A morosidade da Justiça não é um problema exclusivo do Brasil. A lentidão dos julgamentos também assombra o Judiciário de outras n [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida contr [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho n [ Leia mais... ]