11 de novembro de 2011
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou ontem (30) um projeto de lei que visa normatizar as greves de servidores públicos. [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deferiu pedido cautelar requerido pelo Conselho Federal da Ordem dos [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
A Assembleia Legislativa e o governo do Maranhão entraram com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que não sejam s [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu sal [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por roub [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, absolver o Serv [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no tema debatido no Recurso Extr [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia de água e esgoto a restituir e indenizar [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Inter [ Leia mais... ]