30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário dos b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal, Ação Penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados (MS) contra os preso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Cort [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta é a vot [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (16/7) d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até o início da noite desta segunda-feira (28/7), primeiro dia de cadastramento, 1.377 advogados se inscreveram no site da Defenso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da República [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o símbol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça de São Paulo recebeu 464 mil novos processos em julho deste ano. A estatística mostra que estão em tramitação mais de 17 [ Leia mais... ]