19 de julho de 2012
A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra União, Estado e Município por conta do início da desat [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram na tarde desta segunda (27/08) quanto ao “item 3” da denúncia da Procuradoria [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi cassou a ordem de prisão do prefeito de Guapimiri [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de presta [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou recurso especial eleitoral (Respe 38575), na sessão plenária da noite de ontem (25/10), e m [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de P [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta segunda-feira (3/11) que a correção [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ordinário (RO 99) interposto por um judeu, de nacional [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) garantiu a uma segurada o direito à cobertura total, por parte da empresa, do acid [ Leia mais... ]