05 de março de 2013
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente o pedido de restituição de val [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia d [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção de verba de alva [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel in [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (CE) condenou um servidor público a pagar multa de cinco salários mínimos por publicar informações [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo conversaram na tarde desta ter [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (20/6) na [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha concedido liminar para manutenção de expediente em horário integral no Judiciário na [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que não há dano moral na inclusão incorreta do nome de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Carine Labres, juíza substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis (RS), reconheceu que duas crianças têm direito de ter o [ Leia mais... ]