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Notícias

Guerra do gado - Irmãos brigam por divisão de herança bilionária

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam [ Leia mais... ]

Cinto apertado - Acordos permitem à Vale pagar metade dos salários

30 de janeiro de 2009

Mais um sindicato aceitou, nesta quarta-feira (28/1), proposta da Vale de manter empregados em licença remunerada pela metade do s [ Leia mais... ]

Eleições municipais - PSDB tem de indenizar vítima de rojão de carreata

12 de fevereiro de 2009

O PSDB e o prefeito de Vinhedo, Milton Álvaro Serafim, foram condenados a pagar indenização por danos morais e materiais a Fernand [ Leia mais... ]

De rinocerontes e unicórnios - Sociedade tem mania de ignorar evolução do Direito

20 de março de 2009

Por Daniel Agostini Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por ele p [ Leia mais... ]

Dúvidas e incertezas - De Sanctis faz suposições e defende cadeia

27 de março de 2009

Por Maurício Cardoso O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das im [ Leia mais... ]

Diplomacia judiciária - Direitos Humanos terão jurisprudência global

06 de abril de 2009

Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povo [ Leia mais... ]

Petrobras usa ONG petista para bancar festa de São João na Bahia

16 de abril de 2009

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhã [ Leia mais... ]

Entrega de remédios - TST nega indenização a motoboy acidentado no PR

28 de abril de 2009

Para se apontar a responsabilidade do empregador, é necessária a comprovação de que tenha havido dolo, imprudência, negligência ou [ Leia mais... ]

Ato falho - Súmula limite ação de juiz sobre contratos bancários

07 de maio de 2009

Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer [ Leia mais... ]

Jogador do Guarani integrará direito de arena à remuneração

15 de maio de 2009

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconhece [ Leia mais... ]