29 de agosto de 2013
O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, solicitou à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relaçõ [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscaliz [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao president [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos s [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
O texto do novo Código de Mineração deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia em face dos três torcedores do Vasco da Gama – Leone Mendes da Silva, Jon [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", não [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a Primeira Tur [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) [ Leia mais... ]