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Dilma sanciona nesta terça-feira Lei do Mais Médicos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de outubro de 2013

A presidente Dilma Rousseff promove nesta terça-feira (22/10), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante [ Leia mais... ]

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Google deve remover resultados de envolvida na satiagraha

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de novembro de 2013

Se possui tecnologia suficiente para excluir do resultado de suas buscas as empresas que tentam burlar o sistema, o Google tem con [ Leia mais... ]

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Suspenso julgamento sobre disputa de R$ 500 milhões entre Telemar e Minas Gerais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de novembro de 2013

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo uma disputa de R$ 500 milhões entre o estado de Minas Gerais [ Leia mais... ]

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STF não analisa caso de cobrança de ICMS por dois estados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de dezembro de 2013

Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da compe [ Leia mais... ]

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Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de janeiro de 2014

A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar das 7h30 às 15h30, de s [ Leia mais... ]

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Juiz indefere pedido sobre condução de veículos de emergência da Polícia Militar

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de fevereiro de 2014

O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão [ Leia mais... ]

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Deferida extradição de português acusado de estelionato

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2014

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de e [ Leia mais... ]

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Turma considera recurso dentro do prazo mesmo com devolução posterior do processo

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O direito de defesa é cerceado quando se deixa de conhecer (examinar o mérito) de recurso que foi protocolizado dentro do prazo le [ Leia mais... ]

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CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio

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A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio e a [ Leia mais... ]

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Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de junho de 2014

O artigo 890 do Código de Processo Civil estabelece que: "Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com e [ Leia mais... ]