Notícias
Negada liminar para que Município pague direitos autorais da Fifa Fan Fest em Porto Alegre
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2014
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distri [ Leia mais... ]
Dilma Rousseff sanciona hoje Supersimples aos advogados
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 07 de agosto de 2014
O Palácio do Planalto agendou para esta quinta-feira (07/08), a partir das 10 horas (horár [ Leia mais... ]
Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia U [ Leia mais... ]
Créditos tributários não podem compensar débitos previdenciários, decide STJ
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de setembro de 2014
Empresas não podem aproveitar créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal para pagar débitos previdenciários, porque “o I [ Leia mais... ]
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários méd [ Leia mais... ]
Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de novembro de 2014
Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma popu [ Leia mais... ]
Liminar que impedia licitações para festa de fim ano em Brasília é suspensa
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Por entender que não há ilegalidade nas licitações para a festa de réveillon em Brasília, a vice-presidente do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h
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Está marcada para as 10h de segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente do Supremo [ Leia mais... ]
Empregado que não volta ao trabalho após alta médica é demitido por justa causa
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Empregado que não retorna ao trabalho após alta do INSS pode ser demitido por justa causa. Com base nesse entendimento, a juíza su [ Leia mais... ]
Estado deverá pagar indenização por prisão indevida
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O juiz da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, julgou procedente pedido de indenização por danos morais ajuizado [ Leia mais... ]