07 de julho de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS, em sessão realizada nesta terça-feira (06), concedeu, por unanimidade, a ordem do habeas corpus nº 20 [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Atualmente preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o norueguês Shahid Rasool teve li [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta é a decisão sobre a candidatura de Joaquim Roriz, que não aconteceu nesta quarta-feira. Os jornais O [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Com o fim da greve dos bancários, aprovado em assembleias realizadas em Rondônia e Acre pelos sindicatos da categoria, a Justiça d [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação que questiona decisão da Justiça do estado [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um caso e [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novemb [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a execuç [ Leia mais... ]