30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por uns [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir deste final de semana, os Tribunais Regionais e os Cartórios Eleitorais de todo o país começam a trabalhar em regime de p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do contraventor C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Campello Queiroz Datam de sua criação as divergências que cercam o ente responsável, no Brasil, pela arrecadação e d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os médicos têm obrigação de indicar nas receitas médicas, para compra de medicamentos no SUS (Sistema Únicos de Saúde), o princípi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Não se pode exigir que todas as controvérsias de um contrato de compra e venda sejam resolvidas por meio [ Leia mais... ]