27 de janeiro de 2011
Na sessão desta segunda-feira (24), os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam, por unanimidade, o habeas corpus nº 2011.0 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso prevent [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos, não denegriu a i [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a segunda fase d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramit [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal a pagar uma indeniza [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 556520, interposto pelo Banco Bradesco S/A, a fim de [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível n° 2011.010580-9, interposta por L.C. co [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.015020-6 movida por E.B.C. contra sentença que julgou im [ Leia mais... ]