Notícias
MPF não deve se intrometer em contrato de advogado
07 de julho de 2011
Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta co [ Leia mais... ]
Conduta imprópria da ex-governadora
21 de julho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou ontem (20) sentença que condenara o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato) a [ Leia mais... ]
Mulher que viu ofensa a marido deve ser indenizada
05 de agosto de 2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que uma construtora inde [ Leia mais... ]
Recursos especiais uniformizam jurisprudência
22 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 como o guardião das Leis Federais, tendo como principa [ Leia mais... ]
Policial barrado em restaurante deve ser indenizado
06 de setembro de 2011
A 5ª Vara Cível do Distrito Federal mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar indenizar um policial militar por constrangê-lo [ Leia mais... ]
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
20 de setembro de 2011
O Des. Dorival Renato Pavan, membro da 4ª Turma Cível do TJMS, em decisão desta sexta-feira (16), concedeu o pedido de liminar em [ Leia mais... ]
Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas
05 de outubro de 2011
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à b [ Leia mais... ]
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 14 e 15
14 de novembro de 2011
Em razão do feriado do dia da Proclamação da República não haverá expediente forense no Po [ Leia mais... ]
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
02 de dezembro de 2011
A permanência de preso em regime fechado quando ele já foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto configura constra [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do CNJ sobre horário de trabalho no Judiciário de Goiás
22 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenári [ Leia mais... ]