30 de janeiro de 2009
Vinte anos após a promulgação da atual Constituição Federal brasileira, também conhecida por "Constituição Cidadã", representantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai reexaminar sua decisão, tomada no mês de agosto, de eliminar o Simpi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O prefeito de Balbinos (município localizado a 420 quilômetros da capital paulista), Ed Carlos Marin (PSD [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (5/11), a Medida Provisória 402, que abriu crédito extraordinário de R$ 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O órgão competente para apreciação das contas de prefeito, sejam elas anuais ou de gestão, é a Câmara Municipal. Essa foi a decisã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa de interesse público impõe ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Fontolan Scaramuzza As alterações legislativas provocadas com a promulgação da Lei 11.232 de 22/12/2005, que entrou e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o ex-presidente do extinto Banco Bamerindus, José Eduardo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de descontar do sa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a Ação Penal contra um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), na qual é acusado de crime contra área ver [ Leia mais... ]