Notícias
Em sete anos, mais de 3 mil empresas usaram lei contra falência
09 de outubro de 2012
A Lei de Recuperação de Empresas (Nº 11.101), em vigor desde 09 de fevereiro de 2005, diminui em 78% o número de falências. O tota [ Leia mais... ]
Condomínio não tem responsabilidade por furto ocorrido em área comum
29 de outubro de 2012
O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que aconteceu no [ Leia mais... ]
Vendedores de CDs e DVDs "piratas" são condenados por violação de direito autoral
19 de novembro de 2012
Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, po [ Leia mais... ]
OAB/MS solicita aos Tribunais férias de 30 dias para os advogados
05 de dezembro de 2012
Buscando férias de 30 dias no final de ano, a OAB/MS solicitou aos tribunais a suspensão de prazos processuais, audiências e julga [ Leia mais... ]
É incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula
02 de janeiro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Insti [ Leia mais... ]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
24 de janeiro de 2013
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A [ Leia mais... ]
Processo eletrônico começa a operar em Pernambuco
13 de fevereiro de 2013
Depois de ser suspenso há quase dez dias por meio de liminar concedida pelo Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
06 de março de 2013
Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo c [ Leia mais... ]
Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares
22 de março de 2013
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado [ Leia mais... ]
Associações de juízes preocupadas mais com a busca do dinheiro
29 de abril de 2013
Rafael da Silva Marques, 37 de idade, juiz do Trabalho substituto (RS) há dez anos, é formado em Direito pela Universidade de Sant [ Leia mais... ]