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Notícias

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Limitação proibida - Atendimento de paciente não pode ser condicionado

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É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendi [ Leia mais... ]

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Luto na advocacia - Missa de sétimo dia de Goffredo Jr. será na sexta

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de junho de 2009

A missa de sétimo dia do professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto no último sábado, será às 12 horas da próxima sexta-feir [ Leia mais... ]

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Suspensos indiciamentos de investigados com foro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, anulou os indiciamentos de todos os investigados com foro privilegiado [ Leia mais... ]

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Corretor deve reparar a sociedade

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O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um corretor de seguros a cinco anos e [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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Dono da construtora Gautama, Zuleido Veras foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007, para investigar [ Leia mais... ]

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Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido p [ Leia mais... ]

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Poder Judiciário, Executivo e MP se unem contra a sonegação

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O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao [ Leia mais... ]

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Acidente em Raio X gera indenização

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Uma clínica de diagnósticos e dois médicos de Belo Horizonte, seus proprietários, terão de pagar indenização de R$ 8 mil por danos [ Leia mais... ]

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Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunici [ Leia mais... ]

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STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusã [ Leia mais... ]