29 de maio de 2009
Como vários membros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça integram cumulativamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada freque [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha. [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida nesta seg [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.965, segundo a qual o tabelião só pode lavrar a escritura pública de partilha [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque, de R$ 25 mil, que homem casado, [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O desembargador James Magalhães de Medeiros reformou a decisão de juiz de primeiro grau e determinou a imediata suspensão da matrí [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) vai julgar na segunda-feira (03/08), às 14h, os três processos que dize [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que proibiu a cobrança de tarifa de pedágio [ Leia mais... ]