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Notícias

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Terceirizado consegue reverter prescrição de processo de reintegração

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética [ Leia mais... ]

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STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a fi [ Leia mais... ]

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Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009

A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos. O entendimento [ Leia mais... ]

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STF: Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declar [ Leia mais... ]

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Pena de oito anos para homem que irrigava e traficava maconha é mantida pela Câmara Criminal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna [ Leia mais... ]

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Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de novembro de 2009

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como n [ Leia mais... ]

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Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009

A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo empre [ Leia mais... ]

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PGR questiona norma que dispensa proprietários rurais de recomporem vegetação de reserva legal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo T [ Leia mais... ]

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Auditores fiscais do Trabalho pedem apoio ao STJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trab [ Leia mais... ]

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Irregularidade de representação poderia ter sido corrigida nos embargos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de fevereiro de 2010

Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que consid [ Leia mais... ]