Notícias
Norma que proíbe PM de prestar socorro é suspensa
16 de maio de 2013
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na terça-feira (14/5) o trecho da resolução da Secretaria da Segu [ Leia mais... ]
Acordo informado depois do momento processual adequado impede extinção da execução
05 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sente [ Leia mais... ]
Tribunal aprova prestação de contas do governo de Agnelo Queiroz com ressalvas
21 de junho de 2013
As contas de 2012 do GDF (Governo do Distrito Federal) foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCDF (Tribunal de Contas do Distrito F [ Leia mais... ]
Deputados aprovam visitas de filhos a pais presos
09 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana, em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e ado [ Leia mais... ]
Dom Dimas e Papa Francisco abençoam Caminhada pela Justiça
26 de julho de 2013
O arcebispo de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas Lara Barbosa, durante a Jornada Mundial da Juventude, leu para o Papa Francisco a Car [ Leia mais... ]
STJ afirma que prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente
14 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa que alegava prescrição de ação ind [ Leia mais... ]
Justiça decide que CRM de Minas não pode negar registro a médico estrangeiro
30 de agosto de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-MG) para que a entidade c [ Leia mais... ]
Conselho Federal da OAB implanta exame de Ordem para estagiários
19 de setembro de 2013
Em reunião nesta ultima quarta-feira (11), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
Cliente acusada injustamente de furto será indenizada por loja
07 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações interpostas por ambas as partes e m [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC a acusados de vender DVDs piratas
23 de outubro de 2013
Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram Habeas Cor [ Leia mais... ]