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Notícias

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Primeira Turma mantém sentença que apontou venda de imóvel como fraude à execução

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2010

Um sócio da empresa do Mato Grosso não conseguiu provar a legalidade da venda de imóvel, realizada como tentativa de evitar a exec [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de março de 2010

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. O Con [ Leia mais... ]

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Nota de pesar aos familiares e amigos do Desembargador Nélson Mendes Fontoura

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010

Sensibilizado pela grande perda, compartilho do sofrimento dos familiares deste grande homem, de inteligência brilhante, que deixa [ Leia mais... ]

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Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de maio de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em consonância com decisão da Primeira [ Leia mais... ]

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Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial

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Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabal [ Leia mais... ]

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Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que um empresár [ Leia mais... ]

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Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados

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Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edi [ Leia mais... ]

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Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de julho de 2010

Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e téc [ Leia mais... ]

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Ministros negam habeas corpus para condenado que queria fazer a própria defesa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010

A defesa técnica é um direito indispensável e irrenunciável de todo cidadão. Com esse entendimento, os ministros da Primeira Turma [ Leia mais... ]

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Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade

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Um advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap (SP) recorreu, em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo re [ Leia mais... ]