Voltar

Notícias

Diagnóstico de perícia médica oficial inverídico

12 de novembro de 2013

O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que ficou com os [ Leia mais... ]

Chamar empregado de "amarelo" não é assédio, decide TST

02 de dezembro de 2013

A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a um ex-empregado que era chamado de "orelha" e "amare [ Leia mais... ]

Plenário elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

19 de dezembro de 2013

O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que são [ Leia mais... ]

Estabelecidos procedimentos para concessão de aposentadoria especial

22 de janeiro de 2014

A Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 1/2013, que visa regular os procedimentos d [ Leia mais... ]

Vai a júri acusado de dirigir embriagado e provocar acidente

12 de fevereiro de 2014

Será levado a júri popular no dia 2 de abril, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A. de S.F.J., denunciado por [ Leia mais... ]

TST considera ilegal greve dos empregados dos Correios e determina retorno na sexta-feira (14)

13 de março de 2014

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) julgou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, abusiva a greve dos empregado [ Leia mais... ]

OAB/MS entrega relatório de visita à Unei aos órgãos da Infância e da Juventude

10 de abril de 2014

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), apresentou nesta quarta-fe [ Leia mais... ]

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

15 de maio de 2014

A ministra Assusete Magalhães (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Feder [ Leia mais... ]

Julgada improcedente ADI contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do RS

12 de junho de 2014

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

TRT-MG confirma prescrição em ação ajuizada na JT após trânsito em julgado de ação criminal

14 de julho de 2014

Um lavador de carros, que depois passou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma loja de veículos, procurou a Justiça do Traba [ Leia mais... ]