29 de janeiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Caixa Econômica Federal a descontar [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetr [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença de Primeiro Grau que desobrigo [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação (Rcl 7358) [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos cham [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reservou R$ 5,7 milhões para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes neste ano. A in [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O PT entrou com representação contra o pré-candidato à presidência da República, José Serra, e o PSDB. De acordo com o partido, o [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Ser [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz pedia [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia d [ Leia mais... ]