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Notícias

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

18 de agosto de 2010

Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava com [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

06 de setembro de 2010

O destaque das notícias deste domingo (5/9) é a informação da Procuradoria da República em São Paulo que apontou em denúncia à Jus [ Leia mais... ]

JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola

24 de setembro de 2010

A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de construção [ Leia mais... ]

Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG

15 de outubro de 2010

Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a apl [ Leia mais... ]

Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

03 de novembro de 2010

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é co [ Leia mais... ]

Mercado Livre deve indenizar cliente que recebeu chinelo em vez de máquina

19 de novembro de 2010

Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações come [ Leia mais... ]

Inconstitucional lei de Pelotas que realocou recursos do Executivo

07 de dezembro de 2010

O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por unanimidade. [ Leia mais... ]

Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

05 de janeiro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharé [ Leia mais... ]

Governo quer mais proteção para dados na internet

26 de janeiro de 2011

Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econôm [ Leia mais... ]

Presidente Dilma Rousseff nomeia nova Ministra do TST

14 de fevereiro de 2011

O Diário Oficial da União publica hoje (11/2) a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o carg [ Leia mais... ]