30 de junho de 2015
“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais no cus [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A sorte foi lançada. Palavras atribuídas a César, quando passou o Rio Rubicão, contrariando as ordens do Senado Romano. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Eis aqui o homem. Palavras de Pilatos, dirigidas ao povo judeu, enquanto Ihe apresentava Jesus, já coroado de espinhos, tendo [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Só pelo mesmo fato; por isso mesmo, conseqüentemente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pela sua casa. Em defesa de seus interesses. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra os artigos 2º e 3ª da Medida Provisóri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova [ Leia mais... ]