03 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (2) inconstitucional a expressão "que o fixe a maior" prevista no disposi [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O advogado que age maliciosamente em ação trabalhista somente poderá ser condenado por litigância de má-fé, solidariamente com seu [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma advogada do Rio de Janeiro, acusada de alterar documentos para [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comerc [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Atendendo a requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), a Câmara dos Deputados [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor vena [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa. O entendimento [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109009) em favor de A.R.V., de 74 anos, sócia de uma empresa responsabi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública de [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de ca [ Leia mais... ]