30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges Garcia, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). Re [ Leia mais... ]
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por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa p [ Leia mais... ]
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O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral por seu nome ter [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]