Notícias
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
10 de fevereiro de 2012
Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato de compra de um cel [ Leia mais... ]
Vereador acusado de chefiar milícia em Duque de Caxias (RJ) permanece preso
05 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de vereador de Duque de Caxias (RJ), d [ Leia mais... ]
Banco de falências deve reduzir demora em ações
27 de março de 2012
A criação do chamado “banco de falências”, onde serão disponibilizadas informações sobre processos de recuperação judicial e falên [ Leia mais... ]
Fornecedora de mão de obra quer suspender decisão sobre base de cálculo de PIS e Cofins
18 de abril de 2012
Uma empresa do Rio de Janeiro que fornece mão de obra a tomadores de serviços ajuizou Ação Cautelar (AC 3112), no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Pai recorre de decisão sobre dano moral por abandono afetivo
05 de junho de 2012
O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele apresent [ Leia mais... ]
Custo da construção sobe 6,11% em São Paulo no primeiro semestre
03 de julho de 2012
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O custo da construção civil no estado de São Paulo subiu 6,11% no prime [ Leia mais... ]
Proibida de vender chip em 18 Estados, TIM é a mais punida pela Anatel
19 de julho de 2012
O governo respaldou a decisão da Anatel de suspender a vendas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país e encarou [ Leia mais... ]
Franqueada da McDonald´s poderá pagar indenização milionária por dano moral coletivo
06 de agosto de 2012
Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho pede que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, franqueada da McDonald’s no Brasi [ Leia mais... ]
Fiscal do trabalho multa banco por terceirização irregular
28 de agosto de 2012
Um fiscal do trabalho multou o Banco Bonsucesso S.A no valor de R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados co [ Leia mais... ]
Presidente do STJ solicita a MPs listas sêxtuplas para vaga do ministro Cesar Rocha
18 de setembro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos [ Leia mais... ]