Notícias
TRT/RS: Mecânico de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
23 de julho de 2024
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para tratamen [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em leilão extrajudicial
23 de julho de 2024
O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça tratamento de câncer de tireoide em idosa
23 de julho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de cinco [ Leia mais... ]
STJ: Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
22 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma cand [ Leia mais... ]
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
22 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóve [ Leia mais... ]
TST: Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
22 de julho de 2024
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar
22 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a decisão que a [ Leia mais... ]
TRF1: Cooperativa de crédito tem apelação negada em caso de salário-maternidade à gestante afastada durante a pandemia de Covid-19
22 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma cooperativa de crédito contra a sentença que n [ Leia mais... ]
TRF1: CNH-e é válida como documento de identificação pessoal em etapa de concurso público da Polícia Federal
22 de julho de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um candi [ Leia mais... ]
Roberto Jefferson deve ir a júri popular, confirma TRF2
22 de julho de 2024
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, decidiu, por unanimidade, manter sentença proferid [ Leia mais... ]